Deputado Felipe Bornier (RJ) - Foto: Cláudio Araújo
A Comissão de Defesa do Consumidor (CDC) aprovou, hoje (4), requerimento de autoria dos deputados José Carlos Araújo (BA) e Felipe Bornier (RJ), presidente e 1º vice do colegiado respectivamente, para encaminhar ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha, requerimento de Informação relacionado à Proposta de Fiscalização e Controle 48/04, que trata da fiscalização junto à Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) quanto a procedimento de reaproveitamento de materiais hospitalares de uso único (descartáveis).
Bornier, que é o relator da proposta, justificou a necessidade do pedido de informações diretamente ao ministro. “Já tratamos desse assunto há mais de 10 anos nessa Casa. Por várias vezes solicitamos, sem sucesso, esclarecimentos à Anvisa. Agora solicitares ao ministro da Saúde que interceda junto ao órgão para responder os questionamentos”, justificou.
Os parlamentares ressaltaram que a nota técnica emitida pela Anvisa para responder à Comissão, “apenas faz menção a uma série de atos normativos editados pela agência, sem nem ao menos anexá-los”.
Segundo Bornier, continuam sem respostas quais providências foram adotadas para coibir a prática de reutilização de produtos hospitalares descartáveis; se existe conhecimento de hospitais e fornecedores que estariam reprocessando esse tipo de material; e como a reutilização vem sendo feita. Os deputados esperam que a resposta seja rápida e atenda o objetivo do requerimento.
Jaque Bassetto