Deputado Eleuses Paiva (SP) - Foto: Heleno Rezende
Os deputados Eleuses Paiva (SP), vice-líder do PSD, e Armando Vergílio (GO), membros titulares do partido na comissão mista que debate o programa Mais Médicos (MP 621/13), lamentaram a aprovação do relatório final nesta terça-feira (1) pelo colegiado. Para eles, o Congresso está colocando a sociedade em risco com o elevado número de alterações no setor.
“É o maior desserviço que esta Casa fez não somente com a classe médica, mas com a atenção à saúde da população brasileira. Tudo que se conseguiu construir em séculos neste País, foi destruído por um relatório extremamente ideológico”, afirmou Eleuses.
Os deputados criticaram a retirada de poder das entidades médicas, autarquias reconhecidas pelo próprio governo que, com a aprovação, perdem o poder de emissão de registros de profissionais e, por um período de quatro anos, não poderão fiscalizar os médicos envolvidos no programa. A responsabilidade ficará a cargo do Ministério da Saúde.
Deputado Armando Vergílio (GO) - Foto: Heleno Rezende
A opinião foi compartilhada por Vergílio. “Os conselhos são autarquias. Tivemos oportunidades de fazer ajustes e aprimorar a MP, mas não fizemos. Conseguimos foi piorar. Vamos colocar a população em risco”.
Outra condenação dos parlamentares foi de que a solução será perene e não vai resolver as reais necessidades da população que são a falta de infraestrutura e de uma carreira de Estado que garanta a presença de profissionais da saúde, com qualidade, no interior do País. “Quanto tempo mais vamos mentir para a população? Não vamos mudar a estrutura, não vamos atacar o problema em sua real dimensão”, questionou Eleuses.
O texto segue para a análise dos plenários da Câmara e do Senado.
Luís Lourenço