Os deputados membros da Comissão de Minas e Energia (CME) questionaram o ministro de Minas e Energia, Bento Albuquerque, sobre questões relacionadas à pasta. Os deputados do PSD, Joaquim Passarinho (PA), Charles Fernandes (BA) e Wladimir Garotinho (RJ), acompanharam a reunião e pontuaram questões relevantes para os estados deles.
Deputado Joaquim Passarinho (PA), ao lado do deputado Wladimir Garotinho (RJ). Foto: Cláudio Araújo.
Passarinho reforçou que o estado do Pará é o que mais exporta energia para o Sistema Interligado Nacional (SIN). “Apesar de produzir bastante energia, é o que paga a energia mais cara do país. Isso é fruto da forma de distribuição. O Pará não pode pagar bandeira amarela e vermelha para entrar no esforço nacional de equalização da produção, por causa da seca no Sudeste. Há tratamentos desiguais e esse modelo tarifário já não se sustenta mais”.
O ministro Bento Albuquerque destacou que esta insatisfação também foi apresentada por outros estados. “A bancada de Rondônia, juntamente com o governador do estado fizeram o mesmo questionamento. Entendo perfeitamente a reclamação sobre o modelo tarifário. Vamos analisar essa justeza tarifária que estamos realizando”, justificou.
O deputado Joaquim Passarinho também questionou o empenho do orçamento para funcionamento da Agência Nacional de Mineração (ANM). “Talvez o que aconteceu em Brumadinho não teria ocorrido se o recurso que deveria ser liberado para fiscalização tivesse sido empenhado. É preciso parar de meter a mão no orçamento da Agência, que é o antigo DNPM, e respeitar o recurso garantido por lei para funcionamento desse órgão”.
Para o ministro, essa questão deve ser avaliada. “Realmente não dá para entender o baixo valor de empenho do orçamento destinado para a ANM. Faz parte da estruturação da agência liberar esse orçamento para que sejam providos o aparelhamento do órgão. É preciso rever as ações que estão sendo executadas”.
Energia sustentável
O deputado Charles Fernandes destacou os investimentos em energia renovável. “Hoje 8% da energia gerada no país vem de parques eólicos, isso atende cerca de 24 milhões de residências. A energia eólica e a solar precisam de investimentos. O ministério deve investir e pensar nesse potencial brasileiro, que já é explorado pelo Nordeste e na Bahia”.
Bento Albuquerque destacou que essas fontes de energia devem ser consideradas e analisadas. “Temos técnicos que fazem estudos e audiências públicas sobre esse assunto. A grande questão é a intermitência desse tipo de energia que só é acumulada quando se tem registro de fortes ventos ou sol. A tecnologia está se desenvolvendo e teremos que estudar também a transmissão desse tipo de energia”.
Royalties do petróleo
O deputado Wladimir Garotinho falou sobre os royalties do petróleo. “A redistribuição dos royalties dos estados produtores, como no caso do Rio, vai quebrar o meu estado. O petróleo é taxado no destino e não na origem e o Rio vai acabar sem compensação. Outra questão é a redução do preço do combustível. Quando a população vai poder ter o combustível mais barato?”.
Em resposta, o ministro assegurou estudar o assunto. “Temos que respeitar os preceitos legais. Essa questão dos royalties transcende o ministério e está sendo avaliado por outros órgãos do governo. Sobre o refino, isso deve ser estudado para que seja aumentada a capacidade de ter mais refinarias e ver essa redução nos preços”.
Diane Lourenço