Deputado Arolde de Oliveira (RJ) - Foto: Cláudio Araújo
Em plenário, o deputado Arolde de Oliveira (RJ), lembrou a importância do Estatuto do Idoso (Lei 11433/06). “Hoje, primeiro de outubro, completam dez anos da principal conquista da terceira idade. Por essa razão, neste dia, é celebrado o Dia Nacional do Idoso. Em todo o Brasil, a exemplo desta Casa, inúmeros eventos se realizam chamando a atenção da sociedade para os cuidados com as pessoas da melhor idade”.
O deputado afirmou, no entanto, que, se analisados os dados da Secretaria de Direitos Humanos sobre a quantidade de denúncias de violação de direitos dos idosos, por meio do Disque 100, será percebido que a Lei não está sendo cumprida. De janeiro a julho de 2013 foram feitas 22.754 denúncias de violências praticadas contra a pessoa idosa em todo o País, uma média de 125 queixas por dia.
“Poderia ser um lindo dia de festas, mas infelizmente não temos muito o que comemorar. Parece que estamos regredindo quando o assunto é proteção da pessoa na melhor idade. A violência ainda é um assunto pouco tratado, mas fere gravemente a alma do nosso País. Que possamos envidar esforços no sentido de construirmos uma nação que respeite, ame e proteja seus idosos”, afirmou Arolde.
O deputado Onofre Santo Agostini (SC), vice-líder do PSD, também em plenário, cobrou a aprovação da PEC 555/2006, que visa o fim gradual da cobrança previdenciária de servidores inativos.
“Não adianta falar muito em proteger os idosos, fazer uma festa, mas na prática ficar apenas na conversa. Existe o absurdo de cobrar INSS da pessoa aposentada. Ele já contribuiu durante toda a sua vida e depois ainda continua a contribuir. Por isso, essa PEC é de extraordinário valor”, afirmou Onofre.
Ao longo do dia, a Comissão de Seguridade Social e Família (CSSF), homenageou a data com o seminário “Um olhar atualizado sobre a velhice”, com a participação de médicos, representantes de grupos da terceira idade como o Conselho Estadual do Idoso do Rio de Janeiro, a Universidade Aberta da Terceira Idade (Unati), a Secretaria dos Direitos Humanos, a Promotoria de Justiça da Pessoa Idosa e o Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome.
Verônica Gomes