Deputados do PSD em reunião com ministro da Reforma Agrária, Pepe Vargas
Os deputados Silas Câmara (AM) e Moreira Mendes (RO), vice-líderes do PSD, participaram, nesta terça-feira (17), de reunião com o ministro do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, e cobraram soluções para regularização fundiária do programa Terra Legal que envolve os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Pará, Roraima e Rondônia. De acordo com os parlamentares, o programa, criado em 2009, não tem conseguido evitar a regularização de ‘áreas griladas’ e precisa ser desburocratizado para alcançar seus objetivos.
“A solução passa por uma reavaliação da legislação que deve ser aceita tanta pela sociedade civil, como pelo Ministério Público”, pontuou Moreira. Para Silas, “o entendimento com o Incra [Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária] precisa ser afinado. Além disso, a forma como a legislação conduz a regularização fundiária no Brasil tem que ser ajustada”.
Silas explicou ao ministro, que no caso do Amazonas, é necessário uma intervenção entre os responsáveis pelo programa e o Incra. “É um Estado muito complexo e deficiente nessa área. Temos que tirar ideologias do sistema e colocar a questão operacional do que a Lei diz em prática”, observou.
O ministro Pepe Vargas propôs aos parlamentares a apresentação de possíveis sugestões, no prazo de duas semanas, para solucionar os conflitos no campo e resolver o processo de regularização das terras. “Seja para a segurança jurídica do cidadão que detêm a posse, seja para qualquer situação de preservação ambiental, é necessário ter a titularidade dessas áreas”, frisou.
Moreira avaliou a reunião positivamente e acredita que em duas semanas o governo pode enviar para a Câmara, um projeto de lei pronto para discussão e aprovação. “Saímos com a bola nos pés porque o ministro deixou conosco a possibilidade de apresentar nesse prazo uma proposta de legislação e ainda encaminhar a um conselho que pode decidir o assunto sem grandes discussões”.
Danielle Marques