Deputado Ricardo Izar (SP) - Foto: Cláudio Araújo
A Comissão de Trabalho, Administração e de Serviço Público (CTASP) realizou, nesta terça-feira (17), audiência pública para debater o Projeto de Lei 4692/12, do deputado Ricardo Izar (SP), que propõe a regulamentação da profissão de designer de interiores. Segundo o parlamentar, a categoria vem sendo discriminada por parte de conselhos regionais como os de Engenharia e Arquitetura, que tentam inibir e restringir a atividade.
“É uma profissão que existe há mais de cem anos. No Brasil, há 30 anos, são oferecidos cursos para bacharel, técnico e tecnólogos, todos reconhecidos pelo Ministério da Educação (MEC). Com esse projeto pretendemos deixar o trabalho de designer de interior de casas, loja e hospitais para um especialista. Como temos o maestro e o músico, o médico e o instrumentista, também temos o arquiteto e o designer. É inadmissível não regulamentar a profissão”, explicou.
O presidente do Colegiado, deputado Roberto Santiago (SP), acredita que a proposta vai valorizar a categoria e trará melhorias para a população. “Temos que ter respeito com esses profissionais. Vou votar o mais rápido possível esse projeto na CTASP e trabalhar, na Casa, para dar a celeridade necessária à sua aprovação”, pontuou.
A proposta torna obrigatório o registro profissional em órgão competente e tramita, em caráter conclusivo, nas comissões de Trabalho, Administração e de Serviço Público (CTASP) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
O que faz o designer de interiores?
É a pessoa responsável por planejar os espaços internos (casas, lojas, consultórios) de forma que, além de organizar, possibilite conforto, saúde e segurança. Eles mensuram, por exemplo, as proporções de uma bancada para um cadeirante, ou a retirada de quinas nos armários e degraus muito altos para idosos. Estudam de forma singular as necessidades de cada lar.
Carola Ribeiro