Deputado Walter Ihoshi (SP) – Foto: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados
O plenário da Câmara realizou sessão solene, nesta terça-feira (4), para comemorar os 50 anos da Associação Brasileira da Indústria Gráfica Nacional (Abigraf), que representa cerca de 20 mil gráficas e 216 mil empregos diretos, em todo o país. Os deputados Goulart (SP) e Walter Ihoshi (SP) prestaram homenagem à associação e ressaltaram a importância do setor para a educação e a economia brasileira.
Walter Ihoshi avaliou que o Projeto de Lei 2.396/15, de sua autoria, pode equilibrar a competitividade das gráficas. “Nossa intenção é levar a zero a tributação de PIS/Cofins para a produção de livros. A indústria nacional tem sido deteriorada pela indústria asiática. Com esse projeto, podemos colaborar significativamente para a fazer justiça a este setor tão importante.”
Ihoshi também frisou a importância das gráficas. “As gráficas têm papel fundamental na educação do nosso país com sua produção de livros e outros instrumentos que levam nosso ensino adiante”, disse.
Deputado Goulart (SP) – Foto: Heleno Rezende
Goulart alertou para a necessidade de desvincular a licença ambiental do alvará de funcionamento das gráficas. “A legislação não acompanhou a tecnologia. No passado, a lavagem dos aparelhos era feita com componentes químicos. Hoje, só utilizam água e não poluem o ar.”
O parlamentar criticou duramente o uso indiscriminado do papel linha d’água, que possui isenção tributária (ICMS e IPI), e deveria ser utilizado apenas na impressão de livros e jornais, não de cartazes, folders e demais materiais. “É uma concorrência predatória e poucas gráficas se salvam. O uso do papel linha d’água tem acabado com as pequenas gráficas que não tem acesso a esse papel”, destacou.
Durante a sessão, os parlamentares decidiram lançar uma Frente Parlamentar em Defesa da Indústria Gráfica para discutir as dificuldades enfrentadas pelo setor. Goulart e Ihoshi declararam apoio à criação e devem participar do colegiado.
Carola Ribeiro