Sanções mais severas para quem comercializar produtos piratas e a implantação de novas políticas públicas para reintegração social de ex-presidiários foram temas defendidos pelos deputados Ricardo Izar (SP) e Delegado Éder Mauro (PA), em comissão geral que aconteceu, nesta quinta-feira (7), no Plenário da Câmara com a presença do ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.
De acordo com Éder Mauro, o sistema carcerário brasileiro está completamente “inchado” e as ações que visam reintegrar ex-detentos à sociedade ainda são muito limitadas. “É preciso mudar não só a questão jurisdicional, mas também as condições de nossos presídios. As prisões são verdadeiras panelas de pressão. O ambiente, as atividades que são desenvolvidas na maioria delas não faz com que o detento queira melhorar, não cria ânimo. É preciso rever todo este sistema”, opinou.
O deputado defendeu o esporte como uma das alternativas para salvar a vida de jovens envolvidos com o crime. “Faltam políticas públicas e afirmamos isso ao ministro. Temos que seguir exemplos de países europeus que investem forte nessa área. O esporte faz com que os jovens procurem adquirir valores corretos de vida.”
Já Ricardo Izar pediu mais fiscalização e medidas duras contra o comércio de produtos piratas. “A 25 de Março [rua de São Paulo conhecida pelo comércio popular] é um exemplo de que a pirataria precisa ser combatida. Vemos aquele trabalhador pagar imposto, gerar renda, enquanto em frente à sua loja o camelô faz o comércio ilegal. É muito desigual.”
O ministro reconheceu que boa parte da população brasileira considera que a sensação de impunidade ainda prevalece. “Uma de nossas metas é agilizar a prestação jurisdicional e resolver com mais rapidez os processos da Justiça”. Ainda segundo ele, o país “gasta mal o dinheiro público e cada centavo aplicado hoje precisa dobrar sua utilidade”.
Renan Bortoletto