Deputado Walter Ihoshi (SP) - Foto: Heleno Rezende
A desoneração dos medicamentos foi amplamente discutida, nessa quarta-feira (21), em audiência pública na Comissão de Defesa do Consumidor. Os deputados Walter Ihoshi (SP) e José Carlos Araújo (BA), responsáveis pelo debate, ressaltaram que a carga tributária total incidente sobre os remédios no Brasil ultrapassa os 30% e cobraram a redução da mesma. O maior vilão, o Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), é o principal alvo a ser atingido.
Ihoshi, presidente da Frente para Desoneração dos Medicamentos, afirmou que a principal medida para alcançar a desoneração é atuar junto aos estados brasileiros para garantir a isenção do ICMS. “Vamos lançar frentes parlamentares onde o imposto é muito alto. Queremos incluir entidades do setor para uma negociação técnica”, afirmou.
Segundo a Associação da Indústria Farmacêutica de Pesquisa (Interfarma), os oito medicamentos com maior impacto no orçamento do Ministério da Saúde, adquiridos por demanda judicial, representaram R$ 164 milhões em 12 meses. Se isentos, o Ministério teria poupado em torno de R$ 45 milhões. Para José Carlos Araújo, isso representa um contrassenso. “O consumidor brasileiro não pode continuar pagando tão caro pela compra de remédios. Agora vimos que até a farmácia do povo paga imposto. O governo está cobrando tributo dele próprio. Isso é um absurdo”.
Leandro Pinheiro, representante do Ministério da Saúde no debate, argumentou que aplicar a desoneração poderá provocar aumento da importação. “Existe um desequilíbrio entre produzir nacionalmente e adquirir medicamento pronto de outros países”.
O Paraná reduziu sua alíquota de ICMS para 12%. De acordo com a Secretaria de Estado da Fazenda, a desoneração do imposto sobre os medicamentos em 2010, causou impacto de mais de R$ 3 bilhões na arrecadação, e, segundo Francisco de Assis, coordenador de Assuntos Econômicos da Secretaria, “a decisão não desequilibrou o orçamento do estado”.
Emmanuelle Lamounier