A permanência do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) foi pauta de discussão com o ministro da Educação, Ricardo Vélez, durante audiência pública realizada,nesta terça-feira (27), na Comissão de Educação (CE) da Câmara dos Deputados.
Deputado Haroldo Cathedral (RR). Foto: Cláudio Araújo
O Fundeb é o principal instrumento do financiamento da educação básica pública, e para o deputado Haroldo Cathedral (PSD-RR), membro titular da CE, a sua destituição seria um retrocesso ao setor. “O fundo é usado por estados e municípios para cobrir grande parte dos gastos com educação pública. Ele foi criado em 2006 e deixará de existir em 2020, caso não seja prorrogado o prazo de vigência. Nosso pleito é que o Fundo deixe de ser uma política de governo e passe a ser de caráter permanente em sentido constitucional”, destacou Cathedral.
O parlamentar defendeu a retomada da tramitação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n°15/15 de autoria da deputada Professora Dorinha Seabra Rezende (DEM-TO), que dispõe sobre o tema e propõe ainda aumento da complementação da União para o fundo, de 10% para no mínimo 30% da participação de estados e municípios.
Ricardo Vélez garantiu que o Fundeb será mantido, mas que necessita ser rediscutido, de forma a fortalecer os municípios que mais precisam.
Haroldo cathedral fez considerações sobre melhorias no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). “O governo precisa compreender o investimento em educação como investimento no futuro do país. É necessário ampliação dos instrumentos de financiamento em educação porque existem milhares de jovens que querem ingressar no Ensino Superior e não têm acesso, acrescentou.”
Ao finalizar sua fala, Haroldo Cathedral defendeu a valorizações dos profissionais da educação, com investimentos na formação e melhoria das condições de trabalho. “A valorização do professor vai muito além de salários, eles necessitam trabalhar em ambiente salubre, com segurança e oportunidade de aprimoramento. Só vamos construir bases sólidas para o desenvolvimento humano e econômico do nosso país com valorização e reconhecimento de todos os atores que fazem a educação brasileira.”
Assessoria de comunicação do deputado