O deputado Reinholds Stephanes Junior (PR) é autor do projeto de lei que altera o Código Penal para punir com maior rigor atos violentos praticados em razão de intolerância esportiva e dá outras providências (PL 4748/2020).
A medida, apresentada em setembro, aumenta as penas para quem incitar tumulto ou violência por meio eletrônico, por redes de computadores ou de redes sociais; prevê o crime de invasão de local restrito aos competidores em eventos esportivos de forma autônoma, além de prever o crime de ameaça ou incitação à prática de atos violentos, por razões de intolerância esportiva.
Além disso, o projeto modifica o Estatuto do Torcedor uma vez que aumenta as penas dos crimes de homicídio (art. 121) e lesão corporal (art. 129), quando praticados também em razão de intolerância esportiva. O parlamentar usou as redes para falar do assunto: “A violência estraga o espetáculo que é o esporte. Não podemos mais tolerar atos criminosos nos estádios”.
Manu Nunes