Deputado José Carlos Araújo (BA) - Foto: Cláudio Araújo
O deputado José Carlos Araújo (BA), primeiro vice-presidente da Comissão de Defesa do Consumidor (CDC), presidiu, nesta quarta-feira (30), audiência pública sobre a qualidade e os preços dos serviços de telefonia no país. A proposta, segundo Araújo, é encontrar soluções que possam diminuir o preço dos serviços prestados aos usuários. “Todos os deputados acham que os valores estão altos, querem melhorar a qualidade do que é oferecido e encontrar uma forma de diminuir as tarifas para o usuário final”.
O deputado Ricardo Izar, terceiro vice-presidente da Comissão, destacou que a arrecadação do Fundo de Fiscalização das Telecomunicações (Fistel), que gira em torno de R$ 4 bilhões, não está sendo utilizada na fiscalização do setor. Ele abriu o debate questionando o ministro das Comunicações, Paulo Bernardo, e o presidente da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), João Batista de Rezende, sobre as causas para o mau funcionamento das redes 3G e 4G.
Tanto para o ministro quanto para o presidente da Anatel, o aumento das reclamações é reflexo direto do uso cada vez maior de smartphones que, em 2013, representaram 60% das vendas no país. Eles apresentaram uma série de novos direitos aos quais os consumidores passarão a ter direito a partir de 8 de julho, como o cancelamento automático dos serviços pelos usuários, a validade mínima de 30 dias para créditos em celulares pré-pagos e a garantia de promoções para novos e antigos assinantes, entre outros. Para melhorar a qualidade dos serviços, eles pediram aos parlamentares urgência na aprovação da Lei Geral das Antenas.
Araújo concordou que a medida impacta diretamente nos serviços, mas ressaltou que, sozinha, ela não é suficiente. “A dificuldade de instalação das antenas dificulta, mas não é só isso. Falta investimento das empresas, capacidade das estações de rádio base e uma série de problemas que precisamos solucionar”, concluiu.
Danielle Marques