A Comissão do Esporte (CESPO) aprovou nesta quarta-feira (20) requerimento do deputado Danrlei de Deus (RS) que autoriza a criação da Subcomissão Permanente do Futebol. O colegiado teve sua primeira sessão deliberativa de 2019.
Deputado Danrlei (RS). Foto: Cláudio Araújo
“A subcomissão vai aprimorar a legislação direcionada para o meio futebolístico e fortalecer políticas públicas de acesso à prática do esporte, além de promover o desenvolvimento da modalidade no Brasil”, argumentou o deputado.
O colegiado também deve se debruçar sobre o Programa de Modernização da Gestão e de Responsabilidade Fiscal do Futebol Brasileiro (Profut), que tem como objetivo incentivar as entidades desportivas a se equilibrarem financeiramente adotando práticas de gestão transparentes tendo em contrapartida a concessão de parcelamento de débitos tributários com a Receita Federal, a Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional e o Banco Central.
“Também analisaremos os casos de violência nos estádios juntamente dos órgãos de segurança, federações e clubes, com a realização de audiências públicas”, completou o deputado Danrlei.
Renan Bortoletto