Deputado Danrlei de Deus (RS) - Foto: Heleno Rezende
O trabalho nas divisões de base do futebol brasileiro foi tema debatido em audiência pública nessa terça-feira (4) na Comissão de Turismo e Desporto. Por não constituir vínculo jurídico de trabalho, a relação entre jovens atletas e os clubes de formação de base é considerada extremamente delicada. Segundo o deputado Danrlei de Deus (RS), membro da comissão, a falta de clareza nessa relação traz uma enorme insegurança jurídica.
Para ele, os clubes de formação podem perder para empresários avulsos, a qualquer momento, os atletas em quem investiram e, por isso, não valorizam mais a categoria e mantém alta rotatividade desses jovens, que acabam em situação precária. “O que temos de fazer é estabelecer o vínculo desses meninos com os clubes, de forma que estes tenham compromisso de mantê-los, nas condições adequadas, por um período mínimo, mas também sejam ressarcidos caso o atleta queira deixar o clube”.
A audiência discutiu ainda, a existência de falsos empresários, ou atravessadores, que retiram as crianças de suas famílias com a promessa de torná-las jogadores, mas que acabam por levá-las para verdadeiros depósitos humanos, sem quaisquer condições de treino, continuidade dos estudos, saúde ou convivência social. “A lei deve ser alterada para que exista segurança para todos. Aos jovens, para que não tenham o problema do abuso no trabalho. E aos clubes para que invistam e tratem de maneira adequada seus atletas de base, sem o medo perder seu jogador”, destacou Danrlei.
Entre as soluções apontadas durante o debate estão as possibilidades da previsão de crime de aliciamento desportivo, formalização de vínculo com os clubes, proibição da terceirização dos cuidados com esses jovens, certificação dos clubes formadores, criação de incentivos legais e existência de termo de compromisso adequado entre as partes.
Participaram da audiência a procuradora do Ministério Público do Trabalho, Cristiane Maria Sbalqueiro Lopes, o presidente do Sport Club Corinthians Alagoano, Flávio Mora, e seu coordenador, João Feijó.
Verônica Gomes
