Deputado Daniel Soranz (RJ). Foto: Cláudio Araújo
A Câmara dos Deputados aprovou, nesta segunda-feira (27), a Medida Provisória 1142/22, que autoriza o Ministério da Saúde a prorrogar contratos temporários de profissionais de saúde atuantes nos hospitais federais e institutos nacionais de saúde no estado do Rio de Janeiro. A MP será enviada ao Senado.
A medida foi aprovada na forma de um substitutivo do relator, deputado Daniel Soranz (PSD-RJ). “Mais de 4 mil contratos serão prorrogados até dezembro de 2024, com a possibilidade de contratação dos profissionais necessários para o alcance do total de vagas remanescentes”, destacou o parlamentar.
Segundo o texto, além dos 3.478 contratos de profissionais de saúde inicialmente previstos, poderão ser prorrogados outros 639 postos que vierem a ser preenchidos, perfazendo o total de 4.117 profissionais cuja contratação tinha sido autorizada por uma portaria interministerial de 2020.
A data limite dos contratos também mudou. Em vez de 1º de dezembro de 2023, será 1º de dezembro de 2024. O texto estabelece, ainda, que a prorrogação não dependerá da manutenção da declaração formal do estado de calamidade pública que motivou a celebração dos contratos, mas ficará condicionada à disponibilidade orçamentária e financeira.
Impacto
O impacto inicial previsto quando da edição da MP original era de R$ 255 milhões, abrangendo salários e encargos patronais.
As unidades de saúde envolvidas são:
– Hospital Federal do Andaraí (HFA);
– Hospital Federal de Bonsucesso (HFB);
– Hospital Federal da Lagoa (HFL);
– Hospital Federal dos Servidores do Estado (HFSE);
– Hospital Federal de Ipanema (HFI);
– Hospital Federal Cardoso Fontes (HFCF);
– Instituto Nacional de Cardiologia (INC);
– Instituto Nacional de Traumatologia e Ortopedia (INTO); e
– Instituto Nacional de Câncer José Alencar Gomes da Silva.
Santas Casas
O deputado Beto Preto (PSD-PR), ex-secretário de Saúde do Paraná, também defendeu a aprovação da medida nos debates no Plenário da Câmara: “Quem conhece os hospitais federais no Rio de Janeiro sabe da necessidade da manutenção desses contratos e não são apenas eles que precisam de mais recursos, deve haver também um maior financiamento para as Santas Casas e hospitais filantrópicos.”
Renata Tôrres, com informações da Agência Câmara de Notícias