Os parlamentares da Comissão de Viação e Transportes (CVT) da Câmara, aprovaram o requerimento (28/2019) de autoria do deputado Wladimir Garotinho (RJ) que pede realização de audiência pública para discutir a descentralização administrativa dos portos do estado do Rio de Janeiro.
Deputado Wladimir Garotinho (RJ). Foto: Wladimir Garotinho
“Uma das propostas do presidente Bolsonaro é a descentralização dos portos para que os estados possam, inclusive, gerar mais receita para o executivo local. Hoje, toda administração dos portos do Rio é concentrada no Governo Federal. Por isso é importante esse debate no legislativo”, defendeu o parlamentar.
Atualmente, no Rio de janeiro existem seis portos: de Itaguaí, do Açú, de Angra dos Reis, do Forno, de Guaíba e de Niterói. Debates realizados na Câmara em 2017 apontaram o enfraquecimento das autoridades portuárias nos estados e municípios após sanção da Lei dos Portos (12.815/13).
Subcomissão das ferrovias
Ainda durante as discussões da pauta deliberativa da comissão, Wladimir Garotinho, foi favorável ao projeto, que propôs a criação da subcomissão Permanente das Ferrovias, Rodovias e Transporte Aéreo. A medida foi votada e aprovada durante a reunião.
“Meu estado é cortado por uma ferrovia inútil, que causa diversos transtorno no trânsito. Nós já tentamos utilizar essas estações ferroviárias abandonadas para o bem da comunidade, como foi na época que minha mãe, prefeita Rosinha, tentou criar bibliotecas. Essa subcomissão vai ser importante para solucionar problemas urbanos como este”, disse Garotinho.
Diane Lourenço