Deputado Jefferson Campos (SP) - Foto: Heleno Rezende
A Comissão de Viação e Transportes (CVT) aprovou nesta quarta-feira (5) o Projeto de Lei 5125/09, do deputado Jefferson Campos (SP), que obriga a instalação, em automóveis, de dispositivos antiesmagamento nas janelas de vidros acionados por circuito elétrico. A proposta altera o Código Brasileiro de Trânsito (Lei 9.503/97).
Jefferson explica que muitos acidentes de trânsito levam à compressão de mãos ou braços de passageiros com os vidros do veículo, resultando, inclusive, em lesões graves. Ele defende que o sistema antiesmagamento é simples e eficaz e, portanto, deveria fazer parte dos itens obrigatórios de automóveis.
“É necessário que esta Casa atue o mais rápido possível para resolver o problema. Não devemos aguardar uma eventual iniciativa do Conselho Nacional de Trânsito, que é o responsável por estabelecer os equipamentos obrigatórios dos veículos”, justificou.
O texto aprovado segue para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
Luís Lourenço