Deputado Heuler Cruvinel (GO) – Foto: Cláudio Araújo
Atualmente no Brasil, cerca de um milhão de profissionais autônomos atuam como motoboys, mensageiros e moto-taxis. Com o objetivo de baratear os custos desses profissionais, o deputado Heuler Cruvinel (GO) apresentou o Projeto de Lei (PL) 4963/16. Ele prevê a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI), na aquisição de motocicletas (até 125 cilindradas) adquiridas para transporte remunerado de passageiro, entrega de documentos e pequenas mercadorias.
“A prestação do serviço destes profissionais em nossas cidades, em especial nas capitais, tem crescido de tal forma que hoje, se torna difícil imaginar o dia-a-dia de uma empresa ou até mesmo de alguns órgãos públicos sem o envolvimento de um motoboy”, observou Cruvinel.
O parlamentar ressalta que a presença de moto-taxis facilita o deslocamento de pessoas em vias congestionadas e, em alguns casos, substitui o sistema de transporte coletivo. “Com a aprovação do PL estaremos contribuindo para a renovação da frota e consequentemente diminuição do trânsito, com menos carros na rua”.
Segundo o deputado, apenas 20% dos moto-taxistas possui registro, já que a maioria deles trabalha ganhando por entrega ou por viagem, sem salário fixo ou qualquer garantia de estabilidade. “A importância deste projeto não é somente baratear os custos, mas incentivar uma classe trabalhadora que tanto necessita de suporte”, destacou.
O projeto está apensado ao PL 6521/2006 e aguarda análise da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos deputados.
Bruna Marques