Deputado Ricardo Izar (SP) – Foto: Cláudio Araújo
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga supostos maus-tratos a animais vai propor, em seu relatório final, a criação de um fundo de proteção animal voltado para o acolhimento e reabilitação de espécimes. O deputado Ricardo Izar (SP), presidente do colegiado, adiantou nesta terça-feira (20), em audiência pública, que a medida é uma alternativa eficaz para readaptar os animais aos seus habitats naturais.
“O dinheiro virá de doações de pessoas físicas e jurídicas como forma de abate do imposto de renda, do mesmo jeito que é feito no Estatuto do Idoso. A indústria pet também já se mostrou interessada e há uma concordância para destinar uma taxa sobre a receita delas para a criação desse fundo”, disse o deputado.
A audiência contou com a participação do coronel da Polícia Militar Ambiental do Estado de São Paulo, Rogério de Oliveira Xavier, que apresentou dados sobre o número de animais silvestres apreendidos ano a ano vítimas de maus-tratos e contrabando.
“Em 2013, foram mais de 25 mil animais silvestres apreendidos e quase 14 mil autos de infração expedidos. O número caiu um pouco em 2014, com quase 23 mil apreensões, mas ainda assim é um dado alarmante”, disse. Também em 2013, a PM Ambiental recolheu 797 armas de fogo supostamente usadas para caça ilegal.
A CPI também ouviu criadores de galos que protestaram contra a matança indiscriminada destes animais nos casos em que a Polícia Militar Ambiental ou o próprio Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) identifique indícios das chamadas rinhas (briga de galo).
Izar afirmou ser contra a matança desses animais sem um laudo que comprove o uso de antibióticos ou até mesmo anabolizantes, substâncias supostamente usadas para melhorar o rendimento dos galos nas rinhas. Uma vez que estes animais façam o uso destas substâncias, estariam comprometidos para o consumo humano ou até mesmo para a disseminação da raça.
“Temos que apurar se há a necessidade real desse sacrifício. Mas ficou claro que a maioria dos criadores tem como intuito principal o combate entre os galos, proibido no Brasil”, pontuou Izar.
Renan Bortoletto