Deputado Ricardo Izar (SP) – Foto: Cláudio Araújo
A proposta que institui a CPI dos maus-tratos a animais (PRC 204/13), de autoria do deputado Ricardo Izar (SP), foi aprovada, nesta quarta-feira (27), pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS). A comissão parlamentar de inquérito vai investigar casos como a utilização de animais em testes, sacrifício de animais em massa, zoofilia, entre outros.
Agora, a proposta segue para a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), que vai analisar a admissibilidade da proposta, uma vez que só é permitida, regimentalmente, cinco comissões de inquérito simultaneamente.
“O projeto de resolução corta um caminho e permite que uma sexta CPI seja aberta. Depois de instalada, vamos criar uma comissão propositiva para apresentar projetos que regulamentem a questão dos direitos animais. É sem dúvida um ganho para a causa”, afirmou Izar.
Caso seja instituída, a comissão será composta por 23 membros titulares e igual número de suplentes, com prazo de duração de 120 dias, prorrogáveis por mais 60, para a conclusão dos trabalhos.
Como presidente da Frente Parlamentar em Defesa dos Direitos Animais, Izar disse que vai realizar um segundo acampamento (o primeiro foi realizado em 2014), em frente ao Congresso, junto com ativistas, para pressionar deputados e senadores a pautarem as propostas defendidas pelas entidades.
“Tem mais de 70 projetos que envolvem a causa em tramitação. A Câmara precisa representar toda a sociedade e uma grande parte dela acha importante essa questão dos direitos animais e das políticas públicas voltadas para eles.”
Carola Ribeiro