A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga casos de maus-tratos aos animais encerrou os trabalhos, nesta terça-feira (2), com a votação dos últimos destaques ao relatório final.
Foram retirados do texto itens que recomendavam a proibição de rodeios e vaquejadas. E também outros dois que tratavam do abate humanitário de animais e da proibição de abate de jumentos.
Herculano Passos (SP), vice-líder do PSD e sub-relator da Comissão, defendeu que a legislação que trata especificamente de rodeios e vaquejadas deveria priorizar a fiscalização para que os animais não sejam submetidos a sofrimento e tratamento degradante. “O Ministério Público fiscaliza os eventos e já observa regras de proteção aos animais entre os organizadores. Os rodeios geram emprego e renda. Por isso sou a favor.”
Goulart (SP) defendeu o abate humanitário de animais e a proibição do abate de jumentos. Ele lamentou que o texto referente a esse assunto tenha sido suprimido do relatório. Mas, deputados votaram pela retirada do destaque alegando que já existe norma do Ministério da Agricultura tratando do assunto.
Ricardo Izar (SP), presidente da CPI, fez um balanço positivo dos trabalhos da comissão: “Com a CPI, o Governo Federal já passa a olhar o tema com outros olhos. Já temos destinação de verbas para a criação de centros de zoonoses, para a aquisição de equipamentos de controle populacional e projetos de lei que serão votados. Um país, pra ser desenvolvido, precisa evoluir nisso.”
Demétrius Crispim