Deputados Delegado Éder Mauro (PA) e Joaquim Passarinho (PA)
Os representantes do PSD na CPI do Carf, deputados Joaquim Passarinho (PA), vice-líder do partido, e Delegado Éder Mauro (PA), discutiram a reformulação do órgão em audiência pública, nesta quinta-feira (9). O ex-secretário da Receita Federal, Everardo Maciel participou do debate, disse que o modelo de atuação do Conselho está esgotado e sugeriu aos parlamentares medidas para a reestruturação do órgão.
Joaquim Passarinho também defendeu a reformulação do Carf. Para o parlamentar, a substituição de conselheiros e dirigentes não é suficiente para que o órgão cumpra com transparência o propósito de recuperar os recursos devidos em tributos. “Não adianta nada você melhorar as instâncias que cobram, que penalizam e que vão atrás do imposto se você não consegue executar e não consegue botar no caixa esse recurso.”
Na audiência, Everardo Maciel se posicionou contra a extinção do Carf, como defendido por alguns parlamentares, e sugeriu medidas para aperfeiçoar o trâmite e o julgamento dos processos administrativos fiscais, como a apreciação simultânea de casos idênticos para a edição de súmulas e a possibilidade de recurso aos tribunais regionais federais e tribunais de Justiça estaduais.
Durante a reunião, o deputado Delegado Éder Mauro protestou, pois não concordou com o tema do debate. “O nosso papel é investigar as irregularidades criminosas que aconteceram. Existem fatos a serem apurados como a venda de medidas provisórias, a venda de sentenças e é preciso tratarmos disso a fim de que medidas possam ser tomadas para a punição dos envolvidos”, defendeu o parlamentar.
Demétrius Crispim