Deputado Fábio Mitidieri (SE) – Foto: Cláudio Araújo
O deputado Fábio Mitidieri (SE) questionou os presidentes de entidades ligadas à saúde seus conhecimentos, antes das denúncias veiculadas pelo programa Fantástico, dos problemas com a comercialização e implantação de órteses e próteses. O parlamentar, que participou de audiência pública, nesta quarta-feira (22), na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que analisa o assunto, lamentou as respostas “vazias” dos participantes.
Segundo Mitidieri, os convidados se limitaram a dizer que tinham conhecimento verbal, mas sem nenhuma denúncia formal. “Se você sabe que tem algo errado e que não é benéfico para a sociedade, você não faz nada? Você não investiga? Então, no mínimo, você está sendo conivente”, criticou.
O parlamentar afirma ser de conhecimento público casos de médicos que representantes de fabricantes de órteses e próteses; que fazem cirurgia sem necessidade; bem como de fornecedores que bancam viagens, passeios e passagens para eventos desses médicos. Ele disse ainda que vai ao Ministério Público do Sergipe solicitar informações a respeito de investigações em curso. “Vamos trazer esses dados para a CPI e dar embasamento ao nosso trabalho.”
Entre as ações para coibir o preço abusivo dos produtos, Mitidieri citou o Projeto de Lei 380/15, de sua autoria, que busca incluir na competência da Câmara de Regulação do Mercado de Medicamentos (CMED) a fixação e o ajuste de preços de órteses e próteses.
O presidente da Associação Médica Brasileira (AMB), Florentino de Araújo Cardoso Filho, pediu para que as pessoas denunciem os casos abusivos. Conforme ele, as denúncias podem ser anônimas. “Se recebermos as informações vamos para todas as instâncias investigar”, ressaltou.
Marco Antonio Percope de Andrade, presidente da Sociedade Brasileira de Ortopedia e Traumatologia (Sbot), destacou a necessidade de um registro nacional de próteses. “Nosso futuro passa por esse registro. Só com critérios baseados em dados científicos teremos condições de avaliar, de forma adequada, qual a qualidade de cada prótese. Sem isso nunca vamos ter um parâmetro”, salientou.
Jaque Bassetto