O presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que investiga casos de maus-tratos a animais, deputado Ricardo Izar (SP), anunciou, nesta terça-feira (18), a realização de audiência pública com o promotor de Justiça da comarca de Apodi (RN), Silvio Brito. No ano passado, o promotor sugeriu o abate de asininos (jumentos) para consumo da população carcerária do estado. O promotor realizou degustações da carne para promover a ideia, o que gerou grande repercussão nacional.
Segundo Izar, à época, a justificativa foi o controle populacional dos jumentos. O deputado acredita que se trata de um caso claro de violação da Constituição. “Controle de população de animais não se faz dessa maneira, se faz com castração. Então, aquele que deveria estar protegendo nossa lei maior fez justamente o contrário, já que a Carta Magna é clara ao afirmar que é dever do Estado proteger sua fauna e sua flora.”
A comissão também aprovou o Requerimento 23/15, de autoria do parlamentar, para a convocação, na qualidade de testemunha, do promotor de Santa Cruz do Arari (PA), Nelson Medrado. Ele deve prestar esclarecimentos sobre a suposta medida de saneamento adotada pelo prefeito do município, que teria implicado na captura de cerca de duzentos cães por servidores municipais para serem sacrificados.
Demétrius Crispim