Guilherme Waltenberg
Especial para o Correio
Julia Chaib
O afastamento do presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha, gerou uma série de cenários para o futuro da Casa. No mesmo dia em que foi afastado, o primeiro-vice-presidente Waldir Maranhão (PP-MA) assumiu interinamente o comando. A gestão, porém, já começa sob contestação. Boa parte dos parlamentares, entre eles deputados da oposição, avalia que o pepista não tem condições de comandar a Casa e exige a convocação de novas eleições. Embora não entendam que o cargo está vago, parlamentares do PMDB dizem que, em caso de nova escolha, deve ficar com o partido. O PP também brigará para herdar o posto assumido por Maranhão.
Horas depois da suspensão do mandato, começou a cobrança para eleger o sucessor de Cunha. O objetivo é encontrar um argumento jurídico para substituir definitivamente Cunha e impedir Maranhão de comandar. Mesmo sem a certeza de novas eleições, despontam nomes como o do deputado federal Rogério Rosso (PSD-DF); o do relator da comissão do impeachment, Jovair Arantes (PTB- GO); e Julio Delgado (PSB-MG). Ontem, Maranhão subiu à tribuna por volta de 11h e encerrou a sessão. Neste momento, o áudio e a transmissão do plenário foram cortados, o que motivou um protesto de deputados. A deputada Luiza Erundina (Psol-SP) assumiu a cadeira da presidência e agiu como se estivesse no comando da sessão.
À tarde, seis partidos do chamado centrão elaboraram uma nota em que criticam a decisão do Supremo, mas sequer citaram o nome de Cunha. Mais tarde, quatro legendas de oposição soltaram nota em que afirmaram entender que o cargo de Cunha estava vago e passaram a defender novas eleições.
Vacância
Segundo o entendimento da Mesa Diretora, porém, o cargo de Cunha não está vago porque o Supremo Tribunal Federal (STF) tomou uma decisão provisória. Ao mesmo tempo, não entende que Maranhão assuma o cargo do presidente, mas fique apenas como comandante interino, não entrando, por exemplo, na linha sucessória à Presidência da República. O regimento prevê que as novas eleições sejam convocadas somente se houver o afastamento definitivo por meio de decisão do Conselho de Ética ou renúncia — nesse caso, a disputa tem que ser realizada no prazo de cinco sessões.
O processo no Conselho de Ética se arrasta há quase seis meses, devido, em grande parte a manobras de Cunha. Há uma avaliação se, diante da decisão do Supremo, o caso no colegiado deveria ser suspenso. Caso contrário, se deveria ser acelerado para garantir a vacância do cargo.
Apesar das dúvidas, partidos de oposição se reuniram e anunciaram que, para eles, o cargo está vago. “Ele não tem condições de presidir a Casa”, afirmou o líder do DEM, Pauderney Avelino. Segundo o deputado, os meios para chamar as novas eleições estão em análise, mas a intenção é provocar a CCJ por meio de recurso e fazer com que o colegiado decrete o cargo vago.
O primeiro-secretário da Mesa, Beto Mansur (PRB-SP) participou da reunião com a oposição e descartou novas eleições. E o presidente da CCJ, Osmar Serraglio, negou que o colegiado possa tomar esta decisão. “Eu não tenho a avaliação definitiva do que significa esse afastamento. Na minha avaliação, o afastamento é cautelar. Quando é cautelar, eu entendo que lá na frente vão ver que as razões da cautela desapareceram e será retomada a situação anterior”, disse. (JC e GW)
Cenário incerto
Confira como fica a Câmara após a saída de Eduardo Cunha
» O primeiro-vice-presidente da Câmara, Waldir Maranhão (PP-MA), tornou-se presidente interino
» Para convocar novas eleições para presidente, é preciso tornar o cargo vago. O entendimento da Secretaria da Mesa é que o cargo não está vago porque a decisão do STF foi temporária. O regimento prevê três casos para convocação de novas eleições: renúncia, cassação pelo Conselho de Ética ou morte
» Mas a oposição quer recorrer à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) para determinar a vacância do cargo, embora não haja previsão Benefícios da Presidência (a Câmara ainda estuda se Cunha terá direito ou não)
» Residência Oficial
» Salário de R$ 33,7 mil
» Direito a uso de jato da Força Aérea Brasileira (FAB)
» Cota parlamentar para custear combustível, passagens, gasto com telefone e escritório no lugar de moradia
» Acompanhamento de seguranças
» Verba de gabinete parlamentar de R$ 92 mil para pagamento de assessores