A Comissão Especial destinada a atualizar a legislação do ramo mineral recebeu nesta quarta-feira (28) entidades representativas do setor produtivo, pequenas empresas e a Organização das Cooperativas Brasileiras (OCB). A audiência pública ocorreu a partir de requerimento do vice-líder do PSD, deputado Marcos Montes (MG).
O deputado comentou a importância de escutar o setor. “Mais de dois terços das empresas de exploração mineral são de pequeno e médio porte. A participação da OCB nos mostrou o que pode ajudar a impulsionar essa importante parcela dos produtores”.
Em sua apresentação, o representante do Conselho Consultivo do Ramo da Mineração da OCB, Gilson Camboim, afirmou que o ideal é que o novo código crie garantias de acesso ao financiamento e a desoneração dos pequenos mineradores com foco no aumento da capacidade de concorrência em licitações.
Estiveram presentes também o presidente da Associação Nacional das Entidades de Produtores de Agregados para Construção Civil (ANEPAC), Fernando Mendes Valverde; e o presidente da Associação Brasileira da Indústria de Rochas Ornamentais (ABIROCHAS), Reinaldo Dantas Sampaio.
O Projeto de Lei 37/11 segue tramitando com urgência regimental na Câmara dos Deputados.
Verônica Gomes