Deputado Sóstenes Cavalcante (RJ) – Foto: Cláudio Araújo
Empresas de todo o país que optarem pela contratação de jovens com menos de 21 anos e moradores de áreas consideradas de risco social receberão incentivos fiscais na dedução do imposto de renda. É o que prevê o Projeto de Lei 1.049/15, de autoria do deputado Sóstenes Cavalcante (RJ).
De acordo com o parlamentar, muitos jovens estariam omitindo seus endereços ou usando o de parentes para conseguir trabalho. “Infelizmente, o departamento de recursos humanos de muitas empresas não contrata aqueles que moram em favelas ou nas comunidades, por exemplo. Isso gera uma concorrência desleal”, afirmou o parlamentar.
O texto determina que a pessoa jurídica tributada com base no lucro real poderá deduzir do imposto de renda, em cada período de apuração, valor correspondente a uma vez e meia o montante das despesas com salários e encargos sociais baseados na contratação destes jovens.
O projeto ressalta, porém, que a dedução não pode ultrapassar os 20% do montante da folha de pagamento e o incentivo fica limitado a 5% do imposto devido. “Com essa lei em vigor, vamos ter um alcance social maior. Não se pode pré-julgar a capacidade de trabalho de um adolescente por conta do lugar onde ele mora.”
A proposta ainda será debatida nas comissões temáticas da Câmara antes de ir a Plenário.
Renan Bortoletto