Deputado Arolde de Oliveira (RJ) assina a Constituição Federal - Foto: Assessoria
Considerada a maior conquista da democracia brasileira, a Constituição completou, no sábado (5), 25 anos de sua promulgação. A elaboração da ‘Constituição Cidadã’ foi palco de intensos debates, conflitos, impasses e negociações entre várias forças políticas após anos de ditadura militar. Os deputados Arolde de Oliveira (RJ), Sérgio Brito (BA) e Hugo Napoleão (PI), vice-líder do PSD, ainda ativos na Casa, participaram da discussão e destacaram a importância da data.
“Foi a Constituição que consolidou o sistema democrático do Brasil. Fico feliz de ter participado. Foi um período formidável e acho que contribuí consideravelmente no setor das telecomunicações”, analisou Arolde.
A opinião foi reforçada por Sérgio Brito. Para ele, a Constituinte garantiu segurança jurídica para o Estado. “Ela trouxe o fortalecimento das instituições, principalmente como o Ministério Público Federal, que ganharam força e poder de fiscalização anticorrupção”, destacou.
Arolde lembrou que o processo teve início em 1987. Para ele, a Carta Magna, apesar de todos os avanços, necessita de atualizações em determinados assuntos. “É necessário tratar temas como o pacto federativo; o reequilíbrio entre os poderes da República; e as reformas partidária e eleitoral”, avaliou.
Já Brito, considera a Constituição atual “perfeita”. Porém, ele também admitiu a necessidade de atualizar alguns temas. “Logicamente que existem detalhes para aperfeiçoarmos. Sou contra essa enxurrada de PECs que existe hoje tentando modificar vários artigos da Constituição. Temos que ter um critério mais rigoroso”, ponderou.
Além de Arolde, Brito e Napoleão, outros dois importantes nomes do PSD também foram parlamentares constituintes e contribuíram para a reabertura do processo democrático brasileiro: Afif Domingos, ministro da Secretaria da Micro e Pequena Empresa, e Alceni Guerra, ex-ministro da Saúde e vice-presidente da legenda no Paraná.
Luís Lourenço