Deputado Ricardo Izar (SP) - Foto: Cláudio Araújo
Com 13 votos a favor, o relatório do processo contra o deputado Luiz Argôlo (SD-BA) foi aprovado, nesta terça-feira (28), pelo Conselho de Ética e Decoro Parlamentar. O texto recomendou a cassação do mandato ao apontar que o parlamentar mantinha conversas com o doleiro Alberto Yousseff, preso na Operação Lava Jato da Polícia Federal, envolvendo vantagens em licitações, cargos e agendamento de reuniões de interesse público com altas somas de dinheiro.
O presidente do Colegiado, deputado Ricardo Izar (SP), acredita que o processo pode ser votado no plenário antes do recesso parlamentar, em 22 de dezembro. “A defesa terá cinco dias, a partir de amanhã, para recorrer da decisão na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania [CCJC]. Caso o recurso seja rejeitado, o processo vai para a votação no plenário. Como já encerramos os procedimentos no Conselho, fica a critério da mesa diretora indicar a votação. Acredito que será ainda este ano.”
Para o deputado José Carlos Araújo (BA), os fatos são contundentes. “Votei com minha consciência e com base nos fatos. As provas são cabais. Não é prazeroso desempenhar esse papel. Se houvesse uma reforma no regimento, sugeriria que os deputados do estado do representado não fossem obrigados a votar, justamente para não passar por esta situação.”
O deputado Sérgio Brito (BA) votou contra o relatório. “Pedi vista, analisei e conclui que não há provas documentais. Há apenas uma transação comercial entre a família do deputado com o doleiro referente à compra e venda de um terreno. O doleiro não pagou tudo e a negociação foi desfeita. Por isso, não acredito que tenhamos a comprovação da quebra do decoro”, destacou.
O relator, deputado Marcos Rogério (PDT-RO), enfatizou a existência de provas tanto na esfera penal quanto ética que condenam Argôlo. “As gravações interceptadas deixam claro que havia uma relação além da amizade.”
Rodrigo Bethlem – O relator do processo por quebra de decoro do deputado Rodrigo Bethlem (PMDB-RJ), Paulo Freire (PR-SP), apresentou seu relatório preliminar favorável à continuidade do processo no Conselho. A votação foi adiada após o pedido de vista do deputado Mauro Lopes (PMDB-MG).
Bethlem é acusado de suposto recebimento de propina por meio de organizações não-governamentais (ONGs) que mantinham contrato com a prefeitura do Rio na época em que se licenciou para assumir a Secretaria de Assistência Social do Estado.
Carola Ribeiro