Deputado Ricardo Izar (SP) - Foto: Cláudio Araújo
O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar instaurou, nesta terça-feira (4), três novos processos por quebra de decoro parlamentar. Os representados são os deputados do PT da Bahia Afonso Florence, Rui Costa e Nelson Pellegrino, acusados por suposto desvio de dinheiro da organização não-governamental (ONG) Instituto Brasil. A presidente da entidade, Dalva Sele Paiva, denunciou à mídia que R$ 50 milhões foram desviados desde 2004, em esquema que simulava prestação de serviços.
O Colegiado também sorteou as listas tríplices com os nomes dos prováveis relatores. O presidente, deputado Ricardo Izar (SP), explicou que para cada processo será escolhido um relator diferente. “Devo indicar os nomes nessa semana, mas já adianto que o prazo para continuar esses processos é curto. Caso a defesa utilize os noventa dias regimentais [contados após aprovação do relatório preliminar], automaticamente serão arquivados, pois entraremos em uma nova legislatura”. Ainda segundo ele, para a reabertura na próxima legislatura, o Conselho deverá receber nova representação da Mesa Diretora. “A partir daí, o processo tem continuidade, sem voltar ao estágio zero”, explicou.
Segundo o regimento, os relatores escolhidos não podem pertencer ao estado ou partido do representado. Foram sorteados para o processo de Afonso Florence, os deputados Zequinha Marinho (PSC-PA), Wladimir Costa (SD-PA) e Roberto Teixeira (PP-PE); para o de Rui Costa, Mauro Lopes (PMDB-MG), Zequinha Marinho (PSC-PA) e Ronaldo Benedet (PMDB-SC); e, para o de Nelson Pellegrino, Wladimir Costa (SD-PA), Marcos Rogério (PDT-RO) e Ronaldo Benedet (PMDB-SC).
A próxima reunião do Conselho está agendada para terça-feira (11) e, na ocasião, poderá ser votado o relatório preliminar do processo por quebra de decoro do deputado Rodrigo Bethlem (PMDB-RJ). O relator, deputado Paulo Freire (PR-SP), já sinalizou ser favorável à continuidade do processo no Colegiado. Bethlem é acusado de receber propina por meio de ONGs que mantinham contrato com a prefeitura do Rio de Janeiro na época em que se licenciou para assumir a Secretaria de Assistência Social do estado.
Carola Ribeiro