Deputado Ricardo Izar (SP) - Foto: Cláudio Araújo
O deputado Ricardo Izar (SP), presidente do Conselho de Ética da Câmara, instaurou, hoje (11), processo para cassação do mandato do deputado Natan Donadon (sem partido-RO), por quebra de decoro parlamentar. A representação foi apresentada pelo PSB.
Segundo Izar, o primeiro processo, que resultou na manutenção do mandato de Donadon pelo plenário da Casa, foi motivado pela decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) de confirmar a condenação do parlamentar. “A nova representação tem conteúdo diferenciado e tem como principal argumento, a quebra do decoro parlamentar”.
O deputado sorteou ainda os nomes de três deputados para concorrer ao cargo de relator do processo. Foram eles: José Carlos Araújo (BA), Enzo Braz (PP-MG) e Sibá Machado (PT-AC). A decisão deverá ocorrer amanhã (12). Ainda segundo ele, Donadon será notificado para apresentar sua defesa por escrito.
Natan Donadon foi condenado pelo STF a uma pena de 13 anos e quatro meses de prisão. As acusações são de desvio de verbas na Assembleia Legislativa de Rondônia entre 1995 e 1998. Os valores desviados pelo parlamentar são estimados em R$ 8,4 milhões, número que atualizado ultrapassa a cifra dos R$ 50 milhões.
Luís Lourenço