Deputado José Carlos Araújo (BA) - Foto: Cláudio Araújo
O Conselho de Ética aprovou, nesta quarta-feira (25), por unanimidade, o relatório do deputado José Carlos Araújo (BA) pela abertura do processo de investigação por quebra de decoro parlamentar contra o deputado Natan Donadon (sem partido – RO), preso desde o fim de junho pelos crimes de peculato e formação de quadrilha. A reunião foi presididapelo deputado Ricardo Izar (SP).
“O tema é de teor gravíssimo e é absolutamente impossível que a Câmara dos Deputados se esquive de realizar juízo de valor. A existência de um parlamentar presidiário afeta de forma negativa a imagem desta instituição”, argumentou Araújo.
A representação aprovada, de autoria do PSB, pede a perda de mandato de Donadon por ter sido condenado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e exposto o Congresso a uma situação de “perda de credibilidade”. O texto argumenta, ainda, que o deputado votou no processo de perda do próprio mandato em plenário, o que contraria o Regimento Interno da Câmara.
O parlamentar explicou que Donadon será notificado da decisão e terá prazo dez dias úteis para apresentar sua defesa. Araújo poderá formular, então, seu voto definindo a punição, ou não, do acusado.
Luís Lourenço