Deputado Ricardo Izar (SP) - Foto: Heleno Rezende
O Conselho de Ética aprovou, nesta quarta-feira (20), por unanimidade, o pedido de cassação do mandato do deputado André Vargas (sem partido-PR). O presidente do colegiado, deputado Ricardo Izar (SP), afirmou estar satisfeito com a votação. “A meta do conselho era dar uma resposta à sociedade antes do período eleitoral. Tivemos ampla participação dos membros, não postergamos nem aceleramos o processo e todos os trâmites legais e regimentais foram respeitados”.
O relatório do deputado Júlio Delgado (PSB-MG) responsabilizou Vargas pelas acusações feitas na representação 25/14, que pede a investigação das relações do parlamentar com o doleiro Alberto Youssef e com o laboratório Labogen. De acordo com o relatório, houve abuso das prerrogativas parlamentares por parte do acusado. “É de todo reprovável sua participação em condutas como a intermediação dos interesses da Labogen junto a órgãos da administração pública e o recebimento de vantagens indevidas”.
Membro titular do conselho, o deputado José Carlos Araújo (BA) afirmou que as provas apresentadas foram convincentes quanto à má conduta de Vargas e que a defesa não conseguiu contraditar os fatos apresentados no relatório. “Os autos comprovam que houve, realmente, uma conduta incoerente com a postura de um parlamentar”, disse.
O advogado de André Vargas, Michel Saliba, considerou exagerada a punição e informou que irá recorrer à Comissão de Constituição de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) para anular o voto de dois deputados empossados durante a reunião. Segundo Saliba, a troca dos membros do conselho prejudica a idoneidade do processo.
A defesa de Vargas tem o prazo de cinco dias úteis para recorrer. Decorrido o prazo, o processo será avaliado pelo plenário da casa. Para Izar, o relatório do conselho será aprovado. “Houve, nesta casa, um aumento do rigor nos processos disciplinares. O voto aberto nas cassações foi uma grande conquista do Congresso e da democracia. Os deputados vão votar como a população quer”, destacou.
Ainda segundo Izar, há um acordo com o presidente da Câmara, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RS), para que a votação seja levada ao plenário no dia 2 de setembro.
Verônica Gomes