O Congresso Nacional vai analisar a Medida Provisória (MP) 838/18 – editada pelo Governo Federal após acordo com os caminhoneiros – que estabelece redução de 30 centavos no valor do diesel. O deputado federal Alexandre Serfiotis (RJ) é membro da Comissão Mista que vai avaliar o projeto. O colegiado se reuniu nesta quarta-feira (13).
“A subvenção econômica ao óleo diesel foi uma reivindicação dos caminhoneiros e foi uma das demandas da categoria na última paralisação, que considero legítima. O setor já não aguentava mais e mostrou a sua força”, destacou o deputado pessedista. O Governo editou a MP em caráter urgente para conter a crise. A medida já está valendo, mas, se não for aprovada pela Câmara e pelo Senado, perderá a validade em agosto.
Deputado Federal Serfiotis (RJ) cumprimenta presidente da Comissão Mista que vai analisar a MP. Foto: Claudio Araújo.
A subvenção foi de R$ 0,07 por litro até o dia 7 de junho, e de R$ 0,30 o litro entre 8 de junho e 31 de dezembro. Cada produtor ou importador receberá o valor com base no volume de diesel vendido às distribuidoras e um preço de referência, que será regulamentado pela Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).
A medida visa reduzir o preço do combustível na refinaria, com efeito sobre o valor final do litro do diesel nos postos. Segundo a MP, o gasto com o subsídio ficará limitado a R$ 9,5 bilhões este ano.
Com informações da Agência Senado.