Deputado Rogério Rosso (DF) – Foto: Cláudio Araújo
Na madrugada desta quarta-feira (25), em sessão que durou mais de 16 horas, o plenário do Congresso Nacional aprovou, em votação simbólica, o projeto de lei (PLN1/16) que altera a meta fiscal da Lei Orçamentária (LOA) para o ano de 2016. A proposta autoriza um deficit de até R$ 170,5 bilhões para as contas do governo federal, cerca de 76% maior que a previsão anterior, que era de R$ 96,7 bilhões. A bancada do PSD, em sua maioria, foi favorável à aprovação da matéria.
O líder Rogério Rosso (DF) destacou que a nova previsão reforça a necessidade de melhoria na qualidade dos gastos públicos. “Acredito que a intenção do governo é aprimorar esse ponto. Agora, sem dúvida, a limitação do gasto com saúde e educação vai gerar muita discussão aqui no Congresso”, disse o deputado.
Deputado Evandro Roman (PR)
A longa sessão foi marcada pela obstrução dos partidos favoráveis ao governo da presidente afastada Dilma Rousseff. O aval do Congresso para o ajuste da meta representou a primeira vitória no Legislativo do governo interino de Michel Temer. O deputado Evandro Roman (PR) ressaltou que o momento político exige união em prol do crescimento do país. “Essa exaustiva sessão mostrou que há aqui um compromisso para alcançarmos os objetivos de um Brasil produtivo, que acredita na força do trabalho.”
Para o deputado Joaquim Passarinho (PA), vice-líder do PSD, a aprovação da nova meta fiscal traz condições para que o governo possa dar uma resposta às demandas da sociedade. “A população está exigindo ações efetivas e isso passa pelo enxugamento da máquina administrativa, pelo gasto responsável e eficiente, que fará com que o dinheiro chegue realmente onde precisa. Ajudamos o governo a ajustar suas metas, mas iremos cobrar resultados.”
O texto segue para sanção presidencial.
Demétrius Crispim