Deputado Jaime Martins (MG) – Fotos: Cláudio Araújo
O Congresso Nacional aprovou, nesta quinta-feira (17), a proposta de orçamento anual (PLN 7/15,) mantendo o texto aprovado ontem (16) pela Comissão Mista de Planos, Orçamentos Públicos e Fiscalização (CMO). O deputado Jaime Martins (MG), primeiro vice-presidente do colegiado, avaliou como positiva a condução dos trabalhos e o resultado final.
“A comissão de orçamento bateu recorde de produção. Foram analisadas quase 400 matérias que estavam engavetadas há décadas. Votamos de forma responsável e, hoje, com a aprovação do Congresso, podemos entregar ao Brasil um documento que será a direção a se seguir. Diante de tantas notícias ruins, deixamos a certeza de que nosso entendimento é a favor do país.”
A proposta estimou que a receita da União para o exercício financeiro de 2016 será de pouco mais R$ 3 trilhões. O valor será aplicado em fundos, órgãos e entidades da administração pública federal direta e indireta; na seguridade social abrangendo órgãos vinculados a ela e no investimento das empresas em que a União detenha maioria do capital social com direito a voto.
O colegiado também optou por fazer cortes na receita de órgãos públicos com o objetivo de entregar um orçamento com superavit de R$ 24 bilhões, previsto na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). “Os poderes Executivo, Legislativo e Judiciário, por exemplo, terão que adequar suas estruturas com um volume de recursos mais enxuto”, afirmou Martins.
Deputado Joaquim Passarinho (PA)
As verbas de programas sociais, como é o caso do Bolsa Família, em contrapartida, foram mantidas integralmente. O programa receberá um total de R$ 28 bilhões para atender as famílias de baixa renda.
O deputado Joaquim Passarinho (PA), vice-líder do PSD, parabenizou o colegiado e avaliou que o orçamento aprovado “é a alternativa possível nesse momento em que o país passa por uma crise econômica”.
O texto segue para sanção presidencial.
Carola Ribeiro