Deputado Nitinho (PSD-SE) – Foto: Cláudio Araújo
As comissões de Saúde e de Turismo da Câmara aprovaram propostas de autoria do deputado Nitinho (PSD-SE) sobre assuntos variados.
Uma das matérias aprovada pela colegiado da saúde foi o Projeto de Lei 1857/24, que estabelece a validade permanente do laudo médico que atesta fibromialgia, podendo ser atualizado caso ocorra modificação do quadro.
A fibromialgia é uma síndrome crônica que se manifesta por meio de dores persistentes no corpo todo, principalmente nas articulações e músculos. Além das dores, a doença causa fadiga, distúrbios do sono, depressão e ansiedade, entre outros sintomas.
“A fibromialgia é uma doença que impõe aos pacientes impedimentos de longo prazo de natureza física, mental, intelectual e sensorial. Em interação com as diversas barreiras impostas, isso obstrui efetivamente a participação plena e efetiva do fibromiálgico na sociedade”, afirma Nitinho.
Atrofia Muscular Espinhal
Na mesma comissão foi aprovada a proposta que cria a Semana de Conscientização sobre a Atrofia Muscular Espinhal (AME), a acontecer na semana que contiver o Dia Nacional da Pessoa com AME, em 8 de agosto (Projeto de Lei 1352/24).
Nitinho explica que a Semana deverá incentivar a realização de atividades educativas, como palestras, debates, audiências públicas e campanhas publicitárias. O objetivo é informar a população, os profissionais de saúde, os familiares e os cuidadores sobre sintomas, diagnóstico, tratamento e perspectivas dos pacientes com AME.
A AME é uma doença neuromuscular rara e progressiva que afeta principalmente crianças, causando fraqueza muscular, atrofia e, em casos mais graves, comprometimento respiratório e dificuldades motoras significativas.
Festival de Inverno
Já na Comissão de Turismo, Nitinho obteve avanço em duas propostas. O Projeto de Lei 1864/24 inclui o Festival de Inverno do Povoado Palmares no Calendário Turístico Nacional.
O evento é realizado em agosto, no município de Riachão do Dantas.
“O festival, celebrado em dois dias, utiliza a característica natural, considerado o local mais frio de Sergipe, para promover a região serrana, desenvolvendo o turismo, valorizando a cultura, o artesanato, a literatura e as belezas geográficas”, destaca.
Nova rota turística
A outra iniciativa aprovada foi o Projeto de Lei 1513/24, que cria a Rota Turística do Cangaço, no litoral de Sergipe e Alagoas.
O trajeto inicia-se na cidade de Piranhas, local conhecido nacionalmente após ter sido palco da exposição das cabeças dos famosos cangaceiros Lampião e Maria Bonita. De lá, os turistas descem o rio até o povoado de Entre Montes, onde apreciam o artesanato local.
A Rota finaliza no Cangaço Eco Parque, onde turistas podem almoçar e mergulhar no rio São Francisco. Em seguida, fica como opção a trilha que leva até a Grota de Angicos, local onde Lampião foi morto.
Próximos passos
Os quatro projetos de lei tramitam em caráter conclusivo e agora serão analisados pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Se aprovados, podem seguir diretamente para análise do Senado Federal.
Carlos Augusto Xavier e Emmanuelle Girard