A Comissão Mista que fiscaliza os recursos do governo federal aplicados para combater a Covid-19 aprovou por unanimidade nesta sexta-feira (18) o relatório do deputado Francisco Junior (GO). “Tratamos de temas importantíssimos de forma republicana, democrática, sem confrontos. Muitas vezes atravessamos dias e noites estudando. Nosso trabalho mudou o posicionamento do governo com relação ao tema”, agradeceu o parlamentar.
Deputado federal Francisco Jr. (GO). Foto: Claudio Araújo
Para dar mais eficiência aos trabalhos da comissão, o relator dividiu os assuntos que seriam abordados em seis subrelatorias: saúde; economia; cidadania; sistema financeiro e crédito; e fiscalização e controle.
A subrelatoria de saúde sugeriu que o Plano Nacional de Vacinação contra a Covid-19 seja aperfeiçoado e frisou que o debate sobre as vacinas contra a Covid-19 precisa ser pautado por informações técnicas e científicas. ” Só com a vacinação em massa teremos a retomada da economia”, disse Francisco Junior durante apresentação do relatório.
Já a subrelatoria do sistema financeiro e de crédito enumerou uma série de projetos em tramitação no Congresso que precisam ser analisados. Sugeriu também o aumento do número de agentes concedentes de crédito como OSCIPS de microcrédito e sociedades cooperativas de crédito. Indicou ainda a manutenção de medidas que assegurem a liquidez
do sistema financeiro.
Para o setor econômico, membros da subrelatoria entendem ser importante buscar espaço fiscal para programas de renda mínima e para a ampliação dos investimentos públicos. Há indicação para uma reforma do teto dos gastos que deveria focar no controle das despesas correntes para viabilizar a execução do orçamento público. Além disso, houve sugestão
para criação de uma agência autônoma de investimento para aprimorar a qualidade do setor público.
A subrelatoria de cidadania enumerou uma série de normativas que poderiam ser prioritariamente analisadas. Houve análise das ações do governo pela subrelatoria de fiscalização e controle e a identificação dos entraves nas políticas públicas como o auxílio emergencial e fundo geral de turismo. Na área de educação foram tratados temas como sistemas de ensino municipais, numero de alunos afetados no Brasil e retorno das aulas presenciais.
Comissão em números
Deputados e senadores realizaram 40 audiências públicas e ouviram 109
convidados para discutir assuntos diversos relacionados ao enfrentamento da pandemia.
Foram elaborados 21 boletins semanais, 5 boletins de acompanhamento e agora o relatório final. O colegiado apresentou 81 requerimentos e a Comissão encaminhou 175 ofícios a órgãos diversos (todos os documentos disponíveis no site da Comissão).
Manu Nunes