Deputado Rogério Rosso (DF) – Foto: Cláudio Araújo
A comissão especial que analisa o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT) ouve, hoje (30), os autores do documento que pede o afastamento da petista: Miguel Reale Júnior e Janaína Paschoal. O presidente do colegiado, deputado Rogério Rosso (DF), afirmou que o objetivo é “dar esclarecimento à denúncia”.
“É importante que do ponto de vista técnico e jurídico essa denuncia, que tem seis mil páginas, seja esclarecida para os membros da comissão. Com isso, estamos cumprindo a constituição, a decisão do supremo e o rito do impeachment”, ponderou Rosso.
O mesmo requerimento pede ainda que sejam convidados o ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, e o professor de direito tributário da Universidade Estadual do Rio de Janeiro (UERJ), Ricardo Lodi Ribeiro, confirmados para audiência pública na próxima quinta-feira (31).
O deputado precisou suspender os trabalhos por conta de uma reunião da Comissão Mista de Orçamento (CMO) agendada anteriormente para o mesmo plenário.
QUESTÃO DE ORDEM
Na abertura dos trabalhos desta terça, Rogério Rosso respondeu a uma questão de ordem do deputado Assis Carvalho (PT-PI) que pedia a suspensão do processo de impeachment. Carvalho alegou que não há uma justa causa na ação e que o Congresso não se posicionou sobre as contas do governo de 2014, bem como o Tribunal de Contas da União (TCU) não se manifestou sobre as contas de 2015.
O pessedista negou o pedido do parlamentar e argumentou que “não cabe a ele” tomar esta decisão. Reforçou, ainda, que a comissão tem o papel unicamente de votar pela admissibilidade, ou não, do processo de impeachment.
Renan Bortoletto