Deputado Junji Abe (SP) - Foto: Cláudio Araújo
A comissão especial que analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00, que trata da demarcação de terras indígenas, aprovou, nesta quarta-feira (23), a realização de audiência pública em São Paulo, no dia 6 de junho, para debater o tema. O deputado Junji Abe (SP), um dos coordenadores do evento, afirmou que 20 convidados de órgãos ligados ao assunto devem apresentar seus pontos de vista e sugestões para contribuir com o relatório da proposta. A audiência acontecerá na Assembleia Legislativa de São Paulo.
“Muitos conflitos são registrados entre índios e produtores rurais. É necessário ouvir a sociedade e entender algumas questões sobre os conflitos nas demarcações. Só assim poderemos elaborar uma proposta equilibrada e que beneficie os dois lados”, justificou Junji.
Segundo o parlamentar, entre os temas que devem ser discutidos na audiência estão os reais interesses indigenistas acerca das demarcações de terras; o direito ao acesso à educação, moradia, saúde e demais assistências sociais destas populações; o cultivo e arrendamento das terras demarcadas, assim como o processo demarcatório e ampliação das áreas já demarcadas; e as políticas públicas direcionadas a essas populações, além do processo indenizatório dos desapropriados.
Jaque Bassetto