A Câmara dos Deputados instalou na quarta-feira (11) a comissão especial que vai analisar o projeto de lei (PL 1440/19) de autoria do deputado federal Wladimir Garotinho (PSD). A medida propõe classificar a região Fluminense como áreas de semiárido e cria um fundo de desenvolvimento econômico.
“Eu vivo na região Norte e Noroeste do Rio de Janeiro e nos últimos 10 anos já sofremos com o estado de calamidade pública por causa da falta de chuvas. A região fluminense possui as mesmas características do clima semiárido do Nordeste do País. Para evitar os impactos da seca nas plantações, lavouras e criações pecuárias, vamos fazer vários estudos comprovando a necessidade de alterar a classificação climática local para conquistarmos linhas de crédito especial para os produtores da região”, explicou Garotinho.
O tema do projeto envolve a competência de mais de três comissões de mérito, por este motivo, o presidente da Câmara e deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ) designou instalação de uma comissão especial para analisar o PL. “Nosso objetivo é ajudar principalmente os agricultores da região, que poderão ter acesso a créditos com juros mais baixos. Com isso, serão gerados mais empregos, contribuindo para o desenvolvimento da região e para o aquecimento da economia.”
Os parlamentares elegeram como presidente a deputada Clarissa Garotinho (PROS/RJ) e o relator designado foi o deputado Felício Laterça (PSL/RJ).
Diane Lourenço