Deputado Marcos Montes (MG) - Foto: Cláudio Araújo
A comissão especial destinada a estabelecer regras para a atividade de mineração no país (PL 37/11) definiu nesta terça-feira (6) o plano de trabalho para os próximos meses. A partir da próxima semana o colegiado dará início a uma série de audiências públicas na Câmara e ciclos de debates em vários estados. O grupo quer ouvir os governos estaduais e municipais, mineradoras, trabalhadores e entidades ligadas ao setor como Ibama e Instituto Chico Mendes.
Constitucionalmente, se não for votada a proposta, a pauta da Casa fica trancada devido ao pedido de urgência da presidente Dilma Rousseff. O vice-líder do PSD, deputado Marcos Montes (MG), afirmou que a bancada vai se posicionar pela retirada da urgência, pois acredita que não há tempo suficiente para apreciar todos os tópicos e definir as novas normas para o setor.
“É um projeto polêmico, com 372 emendas e, por isso, devemos retirar a urgência constitucional. O relator fez bem em distribuir essas emendas em dez tópicos. Finalmente podemos começar a discussão”, disse.
Segundo Montes, visitar todos os estados é praticamente impossível. Ele comparou a situação com a votação do Código Florestal. “Fazendo uma analogia com o Código Florestal, em que o relator Aldo Rebelo visitou todo o Brasil, demoramos três anos para chegar a uma conclusão. Com o da mineração, o governo demorou 4 anos para apresentar a proposta. Temos que nos organizar e ouvir os anseios da população para então encontrar a solução mais adequada”, explicou.
O Pará será o primeiro estado visitado, no próximo dia 15. Em seguida serão agendadas visitas no Espírito Santo, São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás, Bahia, Pernambuco, Ceará, Maranhão, Amapá, Rondônia, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul e Distrito Federal.
Carola Ribeiro