Uma comissão especial na Câmara vai elaborar estudos sobre a economia colaborativa no Brasil e criar o marco regulatório do setor. O anuncio foi feito pelo pessedista Herculano Passos (SP) durante a Sessão Solene em homenagem aos 80 anos da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis (ABIH), nesta sexta-feira (18). A economia colaborativa, que já é realidade em diversos países, vem crescendo no Brasil e é liderada por modelos como o Uber e o site de hospedagem e aluguel de quartos e imóveis, o Airbnb.
“A Comissão do Marco Regulatório da Economia Colaborativa vai analisar os temas que envolvem o setor para então elaborar um projeto de lei que regule-o, para que a população possa ser protegida e representada em todas as transações”, disse o parlamentar, que também está à frente da Comissão de Turismo (CTUR) e coordena a Frente Parlamentar Mista em Defesa do Turismo.
O presidente da ABIH, Dílson Jatahy Fonseca defendeu a paridade tributária entre a hotelaria tradicional e a colaborativa e destacou alguns pontos que precisam ser analisados para a melhoria do setor. “A ampliação da malha aérea e a regulamentação completa do setor são pontos importantes. Acreditamos no turismo e queremos participar e contribuir para a rápida retomada do crescimento do país”.
Para o Ministro do Turismo, Marx Gonçalves, algumas reformas nas legislações do turismo e do trabalho precisam ser feitas para alavancar o setor e gerar empregos. “Nós temos que modernizar várias legislações que estão ligadas ao trade turístico para que o país tenha mais competitividade e possa avançar, sobretudo reduzindo a burocracia. Estamos discutindo com a equipe econômica mudanças no setor e já estamos estudando a a economia colaborativa”.
AIRBNB
Assim como o Uber, o Airbnb surgiu em São Francisco, Califórnia, e está presente em mais de 190 países. Somente no Brasil, o site contabiliza 45 mil locações, sendo que 20 mil delas se concentram no Rio de Janeiro. Com o site, turistas e donos de imóveis podem oferecer e adquirir hospedagens, com opções que variam do simples ao luxuoso com padrões de hostess internacionais.
Diane Lourenço