Deputado Eduardo Sciarra (PR) - Foto: Cláudio Araújo
“Temos que conciliar os interesses do setor de energia, sem ônus para os consumidores, e pensar, ao mesmo tempo, que o país tem uma malha hidroviária importante que não está sendo aproveitada por falta de planejamento”, afirmou o deputado Eduardo Sciarra (PR), ex-líder do PSD, nesta quarta-feira (23), em audiência pública, que debateu com representantes do governo, o Projeto de Lei 5.335/09, que regulamenta a construção de eclusas.
Sciarra é relator da matéria na comissão especial e adiantou, durante o debate, que irá apresentar substitutivo, modificando o texto do Senado, que obriga a construção simultânea das eclusas. “O projeto não pode engessar a possibilidade de se avaliar a melhor solução para cada caso. Obrigar a construção simultânea pode trazer problemas sob o ponto de vista da racionalidade econômica”, afirmou.
Segundo Luiz Alberto dos Santos, subchefe de Análise e Acompanhamento de Políticas Governamentais da Casa Civil, a preocupação do governo é de que a proposta a ser aprovada assegure condições adequadas tanto para a exploração do potencial de geração de energia elétrica como do potencial do transporte hidroviário no país. “Uma lei que trate desse tema tem que conferir aos órgãos competentes a capacidade de elaborar e implantar, de forma eficiente, um planejamento ajustado às necessidades do país”, disse Alberto dos Santos.
Fábio Freitas, representante do Ministério do Planejamento, ressaltou a importância de um trabalho conjunto entre os envolvidos para viabilizar as melhores estratégias e conciliar interesses. “A viabilização das hidrovias pode reduzir o custo Brasil e aumentar nossa competitividade. Para sairmos da visão setorial e chegarmos a um consenso mais racional, vamos precisar de uma instância acima dos ministérios que consiga dirimir os conflitos”, afirmou Freitas.
Também participou do debate o coordenador-geral de Transportes e Logística do Ministério da Fazenda, Maurício Estellita. Nessa quinta-feira (24), o relator e outros membros da Comissão farão visita técnica à Usina Hidrelétrica de Tucuruí (PA), transposta por duas eclusas.
Verônica Gomes