Deputada Tereza Nelma (AL). Foto: Cláudio Araújo
A pedido da deputada Tereza Nelma (PSD-AL), a Comissão de Seguridade Social e Família da Câmara dos Deputados vai realizar audiência pública para debater os resultados obtidos pela Portaria 3.712/20 do Ministério da Saúde, que criou incentivo financeiro federal de custeio para fortalecimento do acesso às ações integradas para rastreamento, detecção precoce e controle do câncer no Sistema Único de Saúde (SUS).
O montante de R$ 150 milhões é destinado para o Grupo de Atenção Especializada – Bloco de Manutenção das Ações e Serviços Públicos de Saúde.
Convidados
O debate ainda não tem data marcada para acontecer, e vai ouvir representantes do Ministério da Saúde; do Conselho Nacional de Secretários de Saúde (Conass); e do Conselho Nacional de Secretarias Municipais de Saúde (Conasems), que vão apresentar os resultados das ações.
“Em alinhamento prévio com o Ministério da Saúde, havíamos realizado duas audiências públicas nesta comissão. Esta de agora será no sentido de oportunizar ao Ministério da Saúde, Conass e Conasems a apresentação dos resultados na aplicação em ações de prevenção, detecção precoce e controle de Câncer durante o período de vigência da Portaria”, explica Tereza Nelma.
Custeio de ações
O incentivo financeiro federal para o custeio dessas ações foi instituído em caráter excepcional e surgiu durante a pandemia do novo coronavírus com intuito de reorganizar a rede de atenção à saúde desde a Atenção Primária à Saúde (APS) até a Atenção Especializada (AE).
Diane Lourenço