Deputado Roberto Santiago (SP) - Foto: Heleno Rezende
“Pequenos e médios agricultores, comunidades ribeirinhas e quilombolas chegam a perder suas plantações, seu sustento, muitas vezes por desconhecimento de que há algo errado no solo”. A afirmação é do deputado Roberto Santiago (SP) que apresentou, nesta quarta-feira (20), parecer favorável ao projeto que cria o programa e a função de Agente Comunitário da Terra (PL 2602/11).
A Comissão de Trabalho, Administração e de Serviço Público (CTASP), da qual Santiago é presidente, aprovou por unanimidade seu relatório. De acordo com a proposta, o governo vai levar aos rincões do país profissionais com nível superior [engenheiros agrônomos e gestores ambientais] para orientar os técnicos da área para melhor desenvolver a prática agrícola e pecuária nas pequenas comunidades.
“Há duas frentes que devem ser amplamente distribuídas pelo país. A primeira é a dos agentes comunitários da saúde. A outra é o repasse de experiência com o solo e a valorização do cultivo para subsistência, que estes profissionais vão poder fazer. Hoje, os pequenos e médios agricultores estão completamente abandonados”, pontuou.
Segundo Santiago, o projeto agrega valor ao atual programa de reforma agrária ao destinar a essas famílias recursos financeiros por meio de órgãos públicos e entidades representativas do setor. “Um grande fazendeiro pode contratar um agrônomo, um especialista para resolver seu problema. Já os pequenos e médios agricultores não podem fazer isso. Em um país em que a agricultura cresce a cada dia, a melhor forma do Estado investir é enviar esses agentes para ajudar”, justificou.
A proposta segue para análise das comissões de Finanças e Tributação (CFT) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC).
Carola Ribeiro