Deputado Junji Abe (SP) - Foto: Heleno Rezende
A proposta que prevê redução de imposto para produtos sustentáveis, de autoria do deputado Junji Abe (SP), foi aprovada, nesta quarta-feira (9), pela Comissão de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CMADS).
De acordo com o Projeto de Lei 4.611/12, a redução de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) vale para produtos adequados à economia verde de baixo carbono, seguindo critérios como redução da emissão de gases de efeito estufa, intensidade de energia, uso de transporte rodoviário por unidade de produto, proteção a biodiversidade e uso eficiente de matérias-primas e água.
A medida não quantifica o valor do desconto, mas determina que tenha impacto direto no preço final do produto.
Para o deputado André de Paula (PE), relator do projeto, iniciativas como essa pode mitigar problemas como o de mobilidade urbana nos grandes centros. “O volume cada vez maior de automóveis implica na emissão de gás carbônico. Propostas assim fazem com que encontremos soluções criativas para minimizar efeitos como esse”, observou.
A proposta segue para as comissões de Finanças e Tributação (CFT) e de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC), em caráter conclusivo.
Danielle Marques