Comissão de Justiça aprova teste da linguinha obrigatório no SUS

Deputado Onofre Santo Agostini (SC) - Foto: Cláudio Araújo

A Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC) aprovou, nesta quarta-feira (30), o Projeto de Lei 4.832/12, do deputado Onofre Santo Agostini (SC), vice-líder do PSD, que torna obrigatória a realização do teste da linguinha em recém-nascidos por hospitais públicos e privados. O texto, em caráter conclusivo, segue para a análise do Senado.

Onofre explicou que o exame, idealizado pela fonoaudióloga brasileira Roberta Martinelli, avalia o frênulo da língua em bebês e determina as possibilidades de anomalias no órgão, que podem levar a problemas como os da língua presa e do desmame precoce. O diagnóstico permite a cirurgia corretiva.

“Se o problema for detectado mais cedo, poderemos corrigir rapidamente. As maternidades e os hospitais serão obrigados a fazer o exame logo que a criança nasça. O custo disso será irrelevante, mas o efeito benéfico muito grande”, defendeu o parlamentar.

A opinião foi compartilhada pelo deputado Heuler Cruvinel (GO), também vice-líder do partido e relator da proposta na CCJC. “Não poderá haver contingenciamento de recursos pelo Ministério da Saúde e a oferta do teste será efetivamente obrigatório”, explicou.

O Projeto de Lei 5.146/13, do deputado Ricardo Izar (SP), de mesmo teor e apensado à proposta de Onofre, também foi aprovado pelo Colegiado.

 Luís Lourenço