Deputado Onofre Santo Agostini (SC) - Foto: Cláudio Araújo
O Projeto de Lei 4.846/12, do deputado Onofre Santo Agostini (SC), vice-líder do PSD, foi aprovado, nesta terça-feira (15), pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJC). A proposta altera a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei 12.305/10) e decreta a realização de campanhas educativas como item obrigatório nos planos estaduais e municipais que envolvam o tema.
Onofre explicou que os governos que elaborarem esses programas terão acesso a recursos da União para a realização de empreendimentos, serviços e campanhas educativas relacionadas à gestão dos objetos descartados, ou seja, o lixo. Para ele, a medida atingirá o principal público: as crianças.
“Vamos ensinar aos mais jovens. Mostrar a eles as partes importantes dessa política como a distribuição e a coleta seletiva de lixos. Tenho certeza que vamos colher o fruto lá na frente”, defendeu o parlamentar.
Onofre lembrou ainda que o meio ambiente é o principal afetado pela aplicação inadequada da legislação. “Muitas pessoas desconhecem princípios elementares de manejo desses resíduos e acabam contaminando o solo, o lençol freático, o ar, os alimentos e, por consequência, a saúde da população”, explicou.
Segundo pesquisa do Ibope, em 2011 mais de 94% da população brasileira estava preocupada com a qualidade do meio ambiente. Em 2010, a mesma pesquisa apontou um índice de 80%. “Não restam dúvidas que a proteção do meio ambiente e a correta destinação dos resíduos sólidos, sobretudo os urbanos, estão interligadas e são vitais para a melhoria da qualidade de vida no planeta”, concluiu Onofre.
A proposta segue para análise do Senado.
Luís Lourenço