A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural (Capadr) aprovou, nessa quarta-feira (12), o requerimento (369/13) de convocação do ministro-chefe da Secretaria Geral da Presidência da República, Gilberto Carvalho, para prestar esclarecimentos sobre o processo de demarcação de terras indígenas no País. Ele tem sido o principal interlocutor do Executivo nas negociações com as lideranças indígenas insatisfeitas com a condução do problema pelo governo.
“É a única maneira constitucional de obrigar o comparecimento da autoridade nesta Casa para explicar o porquê da ausência de pulso firme do governo diante da abusiva multiplicação de reservas e do agravamento de conflitos entre povos indígenas e produtores rurais que são, acima de tudo, brasileiros, com exceção de índios importados do Paraguai para tentar caracterizar uma área como povoado indígena, como já denunciamos aqui”, afirmou o deputado Junji Abe (SP).
Em pouco mais de dois meses, é a segunda vez que os ruralistas se mobilizam para forçar o comparecimento de uma autoridade do governo na Câmara. Em maio, a comissão ouviu a ministra-chefe da Casa Civil, Gleisi Hoffmann. Ela admitiu falhas no processo conduzido pela Fundação Nacional do Índio (Funai) e comprometeu-se a apresentar, até o fim deste semestre, uma definição de procedimentos claros para a demarcação.
“Os sérios conflitos no campo, laudos fraudulentos, índios sem qualquer acesso a serviços básicos de saúde e educação, povos indígenas importados de outras nações e manifestos orquestrados contra medidas vitais para a infraestrutura nacional, por si, provam que tudo está muito errado na política indigenista no Brasil”, criticou Junji.
Da Assessoria